Cíntia Guimaraes
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Cíntia Guimaraes

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Direito do Trabalho, 25%

Direito das Sucessões, 18%

Direito de Família, 18%

Direito Previdenciário, 18%

Direito Civil, 18%

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Comentário · há 4 anos

A Medida Provisória nº 1.108/2022 e a regulamentação do teletrabalho

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 4 anos

Na lei de teletrabalho, há alguma disposição quanto ao ônus de infraestrutura do teletrabalho? Ou seja, quem vai comprar o computador, pagar sua manutenção, manter a Internet e a energia elétrica? Ou isto fica a cargo de acordo contratual?

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Álefi Monteiro

Comentário · há 6 anos

O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?

Evinis Talon · há 6 anos

Excelente artigo. Porém no meu ponto de vista, o Habbeas Corpus visa reparar de forma preventiva ou repressiva o direito de liberdade que pode vir a ser lesado. E é por este motivo que a constituição irá legitimar de forma ativa qualquer indivíduo. Se há presença de elementos que possa configurar uma possível ilegalidade, ou ,abuso de poder, creio que qualquer cidadão tenha o dever de não ser omisso e agir de forma ativa para que se possa preservar os direitos constitucionais.

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Alessandra Strazzi

Comentário · há 10 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Doutores, realmente trata-se de questão tormentosa. Já discuti isso com várias pessoas, inclusive especialista na área sobre o assunto. Entendi que as contas estão sendo aceitas da forma que procurei elucidar. Confesso que somente um perito irá precisar sobre tal questão. Por decisão pessoal, e como ventilada pelos senhores, talvez não seja a melhor, mas para mim foi a mais segura. Entrementes, espero ter contribuído com o estudo em questão. Agradeço por demais a participação e contribuição dos senhores.

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